1. Quem somos
Gabriela Marques Braga, CNPJ 19.357.080/0001-65, operando sob o nome Escola de Barro, é a vendedora dos produtos oferecidos neste site. Ao acessar o site ou concluir uma compra, você declara que leu e concordou com estes Termos e Condições e que possui capacidade legal para contratar.
2. Produtos e informações de compra
A Escola de Barro oferece produtos digitais, como templates e instruções para cerâmica, e produtos físicos, como kits, ferramentas, argilas e peças prontas ou sob encomenda. As características, valores, disponibilidade, prazo estimado e frete aplicável são apresentados na página de cada produto e no momento da compra.
Produtos identificados como “Disponível em breve” são vendidos em pré-compra. O arquivo digital será enviado ao e-mail informado quando for liberado. Em peças sob encomenda, variações naturais de cor, textura, dimensões e acabamento fazem parte do processo artesanal e não representam defeito.
3. Pagamentos, tributos e reembolsos
Os pagamentos são processados com segurança pela Stripe. A Escola de Barro permanece responsável pela venda, entrega, atendimento, tributos, cancelamentos e reembolsos.
Nossa política de 14 dias está detalhada na Política de Reembolso.
4. Uso dos produtos digitais
Após a confirmação da compra, concedemos uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para baixar, imprimir e usar o template na produção artesanal própria. A compra não transfere os direitos autorais do conteúdo.
Não é permitido copiar, revender, distribuir, publicar, compartilhar os arquivos ou instruções, disponibilizá-los em plataformas de terceiros, remover identificações de autoria, fazer engenharia reversa ou contornar limites técnicos de acesso.
5. Propriedade intelectual
A Escola de Barro mantém a titularidade sobre sua marca, identidade visual, textos, fotografias, templates, instruções e demais conteúdos do site, salvo quando indicado de outra forma. O uso não autorizado pode resultar em suspensão de acesso e nas medidas legais cabíveis.
6. Condutas proibidas
Você não deve usar o site ou os produtos para finalidades ilícitas; praticar fraude ou enviar spam; infringir direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros; inserir malware; sondar vulnerabilidades; interferir na segurança; coletar dados de forma automatizada sem autorização; ou tentar obter acesso indevido a contas e sistemas.
7. Seus dados e responsabilidades
Você deve fornecer dados verdadeiros e atualizados, incluindo e-mail e endereço de entrega, e é responsável por conferir as informações antes da compra. Quando houver conta de acesso, as credenciais devem ser mantidas em segurança e não podem ser compartilhadas.
8. Disponibilidade e suspensão
Empregamos esforços razoáveis para manter o site e os downloads disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender ou encerrar o acesso diante de violação relevante destes termos, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou infrações graves ou repetidas.
9. Garantias e responsabilidade
Os templates são materiais de apoio e o resultado final depende de fatores como técnica, argila, retração, secagem, esmaltação e queima. Dentro dos limites permitidos pela legislação, não respondemos por danos indiretos ou perdas decorrentes de uso inadequado. Nada nestes termos exclui direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.
10. Lei aplicável e contato
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Fica preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro legalmente competente. Dúvidas podem ser enviadas para escoladebarro@gmail.com.